Termos e Condições Legais 

www.espacoariel.pt 

Preâmbulo 

Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Ariel – Centro de Terapias e Loja, Lda, com sede Rua da Olivença 40 A, 8500-611 Portimão, registada na Conservatória do Registo Comercial de Portimão sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514277084, com o contacto telefónico +351 282483202, doravante designada por “Ariel” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.espacoariel.pt doravante designadas por "Utilizador". 

Objeto e âmbito de aplicação 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes e utilizadores do site www.espacoariel.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto ou serviço, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador.

A Ariel reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.espacoariel.pt. 

Informação sobre conteúdos

O site www.espacoariel.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.espacoariel.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. 

A Ariel reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, serviços, preços, promoções, condições comerciais e serviços. 

A utilização do domínio www.espacoariel.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Ariel. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.espacoariel.pt informamos que a Ariel não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. 

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. 

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respetivas características. 

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. 

Apesar dos esforços da Ariel, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, este será corrigido para que o Utilizador pague o preço correto. Se o preço for superior, informaremos o Utilizador por email ou telefone e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. 

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Utilizador será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento. 

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda. 

Responsabilidades  

Todos os produtos comercializados no site www.espacoariel.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. 

A Ariel não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador. 

Obrigações dos Clientes e Utilizadores 

O Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações: 

É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; 

Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.espacoariel.pt 

Não utilizar identidades falsas; 

A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que se possam processar devidamente as encomendas; 

O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Ariel e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo no site www.espacoariel.pt, quaisquer alterações aos mesmos. 

A Ariel declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador. 

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Ariel, na qualidade de sua única e exclusiva titular. 

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site. 

A Ariel reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais   

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento e envio das encomendas e comunicação com o Utilizador, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações. 

A Ariel, garante a não divulgação, venda, cedência, ou uso para outros fins dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador. 

Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados espacoariel.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios: 

Email: online@espacoariel.pt 

Carta: Rua da Olivença, 40A  - 8500-611 Portimão 

Realização de encomenda online 

Os portes de envio estipulados no processo de checkout da loja online, poderão ser modificados tendo em conta modificações dos valores do contrato estabelecido entre a empresa Ariel – Centro de Terapias e Loja, Lda. e a empresa CTT Expresso ou peso excecionalmente elevado da encomenda. 

As encomendas que sejam devolvidas por falta de levantamento nos serviços dos CTT, são responsabilidade, única e exclusiva do Utilizador.  

Logo que termine a sua encomenda, receberá um email automático a confirmar o seu pedido. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da encomenda efetuada. 

Disponibilidade dos produtos    

A Ariel não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24h exceto nos casos em que o pagamento se processe através de transferência bancária. Nestes casos a expedição depende da confirmação do pagamento. 

A Ariel só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. 

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique que o artigo encomendado não está disponível, serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o Utilizador e informá-lo da indisponibilidade de artigo, podendo este proceder ao cancelamento da encomenda se assim desejar. 

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização. 

Garantias   

A Ariel aceita a troca ou devolução dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem na condição de novo. 

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do Utilizador. 

Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio. 

No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da Ariel, após contacto com o Utilizador, assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto. 

A Ariel não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso. 

As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. 

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço na Rua da Olivença, nº 40 A, 8500-611 Portimão. 

A Ariel reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Ariel ou caso a encomenda chegue deformada ao seu destino. 

Legislação Aplicável 

Todas as compras efetuadas no site www.espacoariel.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente. 

Caso o Utilizador se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses. 

Direitos do Consumidor

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Guia de Compras

Encomendas

Para encomendar através do nosso site basta que se registe como Utilizador indicando todos os dados solicitados. 

Normalmente todas as encomendas são processadas e enviadas no prazo de 24 a 48 horas, nos dias úteis, sendo expedidas para o endereço indicado pelo Utilizador. 

No caso de algum artigo estar esgotado, entraremos sempre em contacto com o utilizador para o informar, sugerir alternativa ou permitir qualquer alteração que deseje fazer, incluindo o cancelamento da encomenda. 

Se desejar pode também encomendar através dos telefones 282483202 ou 910485176 ou ainda através do e-mail online@espacoariel.pt, tendo sempre o cuidado de mencionar o nome e quantidade de artigos desejados, assim como os seus dados para envio (nome, morada e contacto telefónico). 

Envio

Todas as encomendas são enviadas através do serviço Expresso dos CTT. 

O prazo normal de entrega para o continente é de 24 horas após expedição, e de 3 dias úteis para os Açores, Madeira ou países da União Europeia. 

A encomenda é entregue por um estafeta dos CTT na morada indicada e no caso de não se encontrar ninguém para a receção, é-lhe deixado um aviso para levantar o objeto na estação de correios mais próxima no prazo máximo de 5 dias úteis. 

O valor dos portes pode variar conforme o destino, peso e número de volumes da sua encomenda. 

Tarifários 

O tarifário para Portugal tem um valor fixo de 3,45 € até 500gr.

PORTUGAL – ILHAS

Caso, pretenda que a encomenda seja entregue num país da EU por favor entre em contato connosco, para que lhe seja dado o valor dos portes, de acordo com o peso da encomenda. 

Pagamento 

Todas as encomendas são enviadas após pagamento. No website a Ariel propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento, Lda: 

Cartão de Crédito (Visa, Mastercard); 

Referência Multibanco; 

MBWay

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição dos artigos. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda. 

Trocas e Devoluções 

Ao abrigo da lei que rege o comércio eletrónico, o Utilizador tem o direito à troca ou devolução de qualquer artigo adquirido através do website www.espacoariel.pt 

A Ariel aceita a troca ou devolução dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, a contar da data de receção, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem na condição de novo. As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do Utilizador. 

Em caso de devolução, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio. No caso de a devolução estar na origem de um erro logístico da Ariel, após contacto com o Utilizador, assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto ou sem defeito. 

A Ariel não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso. As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço na Rua da Olivença, 40 A, 8500-611 Portimão.